Como os municípios devem suportar a expansão do 5G?

5.566 municípios: assim está dividido o nosso país, nosso país continental de 8.511.966 km² de área territorial. Diferente de muitos outros países, estender uma cobertura celular que atenda aos anseios das pessoas e dos negócios é um grande desafio para as operadoras de telecomunicações.

O 4G, por exemplo, teve sua implantação iniciada em abril de 2013 motivada pela Copa das Confederações, com ativação do sinal de quarta geração em suas sedes: Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE). Hoje, quase 10 anos depois, essa tecnologia chega a 99,7% da população em 5.497 municípios.

Cobertura 4G – Fonte: Teleco

Apesar de a maioria das pessoas ter cobertura celular em seus municípios, o grande apelo da tecnologia é a mobilidade. Como temos uma população bastante concentrada nos grandes centros, essa cobertura feita com cerca de 97 mil Estações Rádio Base (ERBs) contempla apenas uma fração do território nacional: 12%. Mesmo com o 4G implantado em uma frequência menor que o 5G (4G: 2,4 GHz. – 5G: 3,5 GHz) – facilitando o alcance do sinal, ainda existe um grande desafio de cobertura nas zonas rurais e nas estradas, por exemplo.

Panorama ERBs Brasil – Fonte: Teleco

O leilão do 5G endereça uma parte desses desafios. Foi criado um fundo para conectividade de escolas e mais de 35.784 mil km de rodovias federais constam nas obrigações de cobertura das operadoras com tecnologia 4G ou superior. Por fim, também está firmado um compromisso de que todas as sedes municipais do país deverão receber cobertura 5G até 2029.

A questão das frequências é um grande desafio. Se por um lado o 5G nos proporciona maior velocidade, menos latência e uma densidade de cobertura maior do que as tecnologias anteriores, por ele operar em uma faixa de frequências mais elevada, a área de cobertura de cada ERB será menor. Isso pode levar o atual número de 97 mil ERBs instaladas subir até 500 mil aproximadamente.

Fonte: Teleco

É exatamente aí que entra o grande desafio dos municípios. Se nas tecnologias anteriores tínhamos 5 a 10 vezes menos ERBs, hoje para cobrir a mesma área com o 5G, o esforço se multiplica. As atuais leis de antenas dos municípios foram pensadas para baixa demanda por instalação de novas antenas e precisam se modernizar.

A Lei 13.116, de 2015, e o Decreto 10.480, de 2021 –, impõe aos municípios que revise as regras de ordenamento territorial e simplifique os processos de licenciamento para as ERBs e a infraestrutura de suporte para viabilizar cobertura de telefonia e internet.

Nos últimos anos, mesmo com o estímulo da chegada do 5G, pouco avançamos e até agora (nov. 2022), temos apenas 224 municípios que fizeram a lição de casa e adequaram suas leis para a nova realidade de licenciamento de novas antenas. Das 27 capitais que já tem instalado, 7 ainda não se adequaram, dificultando o trabalho das operadoras que instalaram até outubro passado pelo menos 1 ERB 5G para cada 100 mil habitantes para cumprir as obrigações do primeiro marco do leilão do 5G.

Leis de antenas e municípios – Fonte: Movimento ANTENE-SE

Nas leis não modernizadas existem três entraves importantes que desaceleram o processo de expansão da cobertura celular: a necessidade de matrícula do imóvel/terreno onde será instalada a ERB – algo que pode parecer simples, mas não é realidade em boa parte do país, e restrições de cobertura próximo de escolas e hospitais – locais que cada vez mais demandam cobertura de qualidade e com alta velocidade.

Um bom ponto de partida para essa jornada é consultar o Movimento ANTENE-SE, criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras.

O ANTENE-SE tem por objetivo mostrar que a melhora na conectividade decorrente do avanço nas regulamentações de infraestruturas de telecomunicações não apenas prepara o país para o 5G, mas também contribui para a evolução dos índices de desenvolvimento social.

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Sou Mauro Periquito, Engenheiro de Telecomunicações e Associate Partner na Kyndryl, onde desenvolvo e gerencio projetos de transformação digital para indústria, utilities, mineração, agronegócio e operadoras de telecomunicações. Em minha trajetória profissional tenho como propósito traduzir as necessidades dos clientes em soluções customizadas.

Também atuo em outras frentes como mentor, palestrante, conselheiro consultivo e escrevo diariamente no LinkedIn sobre gestão de pessoas, carreira, inovação e tecnologia, com a missão de trazer uma visão descomplicada sobre a tecnologia.

Durante minha carreira trabalhei em multinacionais no Brasil, países da América Latina, Espanha, Porto Rico, Emirados Árabes Unidos e Qatar. Em meu tempo livre, sou um grande entusiasta do ciclismo em seus diversos modos, incluindo o cicloturismo.

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